Ação de indenização por danos morais e materiais. Concessionária é responsável por dano.

MS. Servidor público federal. Abandono de cargo. Reconhecimento da prescrição por parte da administração. Impossibilidade.

Banco condenado a indenizar idosa por fraude em caixa eletrônico

Incidente de uniformização. Requisitos de admissibilidade. Necessidade de juntada de cópia do acórdão paradigma.

Decisão judicial obriga SUS a custear cirurgia de mudança de sexo

Procedimentos cirúrgicos a cirurgia de transgenitalização ou de mudança de sexo.

Demóstenes acredita que há crime organizado na Infraero

Crime organizado na Infraero.

Tribunal do júri. Pronúncia. Plausibilidade da tese de acusação. Indícios de autoria.

Pronúncia - plausibilidade da tese de acusação.

Comissão aprova LDO para 2008

Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

Decreto nº 6.129, de 20 de junho de 2007

Dispõe sobre a vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta.

Acusada de matar babá é condenada a 37 anos de prisão

Presidente do STF arquiva petição contra Súmula de loterias e bingos

Depositário é responsável por multas de veículo penhorado

Decreto nº 6.069, de 27/03/07

Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividades Especializadas e Técnicas de Informações e Avaliações Educacionais - GDIAE e a Gratificação de Desempenho de Atividades de Estudos, Pesquisas e Avaliações Educacionais - GDINEP de que trata o art. 62 da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006.

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Senado: Vitória de Renan é dada como certa

Senado iguala Câmara em gasto com pessoal

CCJ aprova projeto que regulamenta federalização de crimes

Técnicos voltam a desaprovar contas de Lula, confirma TSE

Casal de homens é autorizado a adotar menina em SP